Quem sãos os verdadeiros piratas?

O ministério da justiça anunciou, em Setembro, um plano de ações para coibir a pirataria no Brasil. O país do futebol e do samba parece acreditar na fragilização do mercado da grande paixão nacional: a música.

"A pirataria é o crime do século 21", afirmou Luiz Paulo Barreto, presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual) e secretário-executivo do Ministério da Justiça

O problema é definir que sãos os verdadeiros piratas? Quem de fato sai prejudicado com esse "crime" no mercado fonográfico?

A principio vamos tentar entender essa indústria antes e depois dessa revolução tecnológica.

O mercado global da música gerou 38,5 bilhões de dólares em 2000, sendo 14,3 bilhões da indústria norte-americana, que no mesmo ano apresentou 5% de seu PIB gerado por direitos autorais (música, filmes, publicações, softwares e design). Para permitir uma análise comparativa esses percentual do PIB é maior do que qualquer outro grupo industrial, inclusive incluindo a produção de automóveis.

Já cientes de ser um grande mercado devemos nos preocupar agora como ocorre as interações entre músicos, gravadoras e consumidores finais. Trata-se nesse caso de um mercado altamente concentrado nas mãos de poucas corporações: Sony, Bertelsmann e EMI. Seria uma espécie de "monopólio natural" uma vez que, com advento das novas tecnologias, o custo marginal (custo de produção de um disco adicional) é próximo de zero e o custo fixo é muito alto.

"É preciso de muito capital para fabricar um pop star ou qualquer celebridade de uso generalizado" Diane Coyle

O fato é que o negócio da música acaba ficando restrito a essas grandes corporações que serão os intermediários entre os músicos e os consumidores finais de sua obra. A concentração de mercado como sempre permite a essas corporações selecionar seu público alvo e maximizar seu lucro com preços altos. Além disso, o fato de necessitar de grandes inversões iniciais também coloca os reais produtores da música em uma posição de dependência em relação às gravadoras para sua inserção. Perceba que essa "dependência" sempre se reverte em poder econômico, ou seja, como uma espécie de monopsônio (restrito grupo de compradores) as gravadoras podem explorar seus artistas lhes oferecendo menos do que de fato poderiam ganhar nessa indústria com a distribuição de CDs e/ou DVDs.

Nessa estrutura relativamente simplista, têm-se dois agentes aparentemente prejudicados. Os músicos de uma forma geral encontram barreiras de mercado que dificultam sua inserção e barateiam seu trabalho e os consumidores encontram dificuldades na obtenção do bem. Não vamos esquecer que a estrutura de monopólio e monopsônio permitem as gravadoras trabalharem com altas taxas de lucro, sendo aparentemente os agentes beneficiados com a estrutura.

Assim, com a revolução tecnológica gerada pelos gravadores de CD e o pioneiro intermediador de trocas de MP3, o NAPSTER, devemos perceber quem foi o principal prejudicado.

A principio o grande uso da internet e a facilidade de produção de mp3 rompem as barreiras encontradas pelos músicos e leva o consumidor a uma posição ótima, com preço baixo e grande variedade de escolha (no economês diríamos que há uma expansão enorme do excedente do consumidor, principalmente para os que consomem a custo zero - a curva de utilidade apresenta movimento explosivo kkk )

A questão é que o uso dos mp3 e a troca de arquivos pela internet na pior da hipóteses vem reduzindo o tamanho do mercado apenas para as gravadoras, que sentem dificuldades de vender seus CDs e DVDs. Contudo um novo mercado menos concentrado parece surgir, ou pelo menos se fortalecer, no qual os clientes continuam sendo os mesmos, mas o produto final fica sendo o show realizado pelo grupo, sendo a gravação apenas um meio de divulgação, não o produto principal.

O que parece é que, ao contrário do que se argumenta, a pirataria não fere diretamente os direitos autorais, nem desincentiva a produção musical, mas quebra o domínio das gravadoras, levando a uma melhor distribuição dos lucros da indústria.

Obviamente que existem uma série de particularidades associadas a essa prática como o fato de não participar legalmente das atividades econômicas do país e de produzir muitas vezes produtos de baixa qualidade que danificam nossos aparelhos. Contudo parece ser claro que a revolução tecnológica está permitindo estreitar os laços entres os músicos e seu público.

É bem interessante recordar que tecnologia aparece como vilã na maior parte das vezes, quiçá porque quase toda tecnologia é poupadora de mão-de-obra, de forma que a humanidade já passou por conflitos semelhantes ao discutido quando houve o advento da tecnologia de fotocópias e do videocassete, imaginando que haveria nesse momento o fim para as publicações e para o mercado cinematográfico. O próprio desenvolvimento da rádio veio acompanhado de discussões semelhantes aos que norteiam as discussões a respeito do compartilhamento de musicas na internet, a transmissão gratuita assustava os músicos que não viam claramente onde ganhariam o "pão de cada dia".(percebamos que o segredo estava na expansão do mercado)

Seria o que Schumpeter chamaria de "destruição criativa", na qual mercados são destruídos e abrem espaço para criação de novas estruturas que dinamizarão a atividade.