CPMF: incidência legal e econômica
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No início de novembro desse ano, o atual ministro da fazenda Guido Mantega proferiu o seguinte comentário: "Isenção da CPMF pode atingir 90% da população" ao ser questionado quanto à possibilidade de isentar pessoas que ganham R$1640,00.
Contudo parece existir aqui um conflito básico entre os conceitos de incidência legal e incidência econômica. É possível, segundo a teoria microeconômica, que o setor público tente tributar apenas os consumidores e por fim acabe tributando também os produtores, uma vez que há redução das vendas como conseqüência do aumento gerado nos preços. É apenas um exemplo de que nem toda decisão legal é efetiva em seus propósitos, pois existem as forças de mercado que por ventura podem operar em sentido contrário.
Não se pode esquecer que as empresas também pagam a CPMF em suas movimentações financeiras e seguramente estarão compondo os 10% que continuarão "contribuindo". Sendo assim, como faz parte da lógica de definição de preços de uma firma, esse tributo será repassado de alguma forma para o consumidor final, independente de seu nível de renda.
Assim, mesmo que seja votada a isenção legal da contribuição para pessoas que ganham menos de R$1640, esses cidadãos continuarão pagando o imposto indiretamente, sem embargo é bastante oportuno nesse caso o uso do clichê: "o que o olhos não vêem o coração não sente"
Contudo parece existir aqui um conflito básico entre os conceitos de incidência legal e incidência econômica. É possível, segundo a teoria microeconômica, que o setor público tente tributar apenas os consumidores e por fim acabe tributando também os produtores, uma vez que há redução das vendas como conseqüência do aumento gerado nos preços. É apenas um exemplo de que nem toda decisão legal é efetiva em seus propósitos, pois existem as forças de mercado que por ventura podem operar em sentido contrário.
Não se pode esquecer que as empresas também pagam a CPMF em suas movimentações financeiras e seguramente estarão compondo os 10% que continuarão "contribuindo". Sendo assim, como faz parte da lógica de definição de preços de uma firma, esse tributo será repassado de alguma forma para o consumidor final, independente de seu nível de renda.
Assim, mesmo que seja votada a isenção legal da contribuição para pessoas que ganham menos de R$1640, esses cidadãos continuarão pagando o imposto indiretamente, sem embargo é bastante oportuno nesse caso o uso do clichê: "o que o olhos não vêem o coração não sente"
postado por Paulo Vaz @ 10:29
1 Comentários
1 Comentários:
Pois é pêagá ... agora q caiu a CPMF vai se desenhar a criação de mais um novo imposto ... e esse vai incidir sobre todo mundo ... a maré tão somente recucou !
aguardemos as próximas páginas desse folhetim !
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